Termos de Serviço
Termos de Serviço da Elite Sociais
Ao usar os serviços da Elite Sociais, você concorda com estes termos. Ao se registrar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente este acordo.
1. Termos Gerais
Agradecemos por utilizar nossos produtos e serviços , oferecidos pela Elite Sociais. Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, todas as leis aplicáveis do Brasil e assume responsabilidade pelo cumprimento de normas locais. Se não concordar, você está proibido de usar o site. Os materiais aqui contidos são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras (Lei 9.610/98).
2. Serviços
A Elite Sociais auxilia no alcance de seu público-alvo e aumento de interações em redes sociais. Não garantimos engajamento futuro em suas postagens. Você se compromete a:
Não enviar conteúdo com nudez, violência ou que viole as Diretrizes da Comunidade do Instagram.
Respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis brasileiras sobre conteúdo digital.
3. Pagamentos
Os pagamentos são processados com tecnologia SSL e nenhum dado financeiro é armazenado em nossos servidores. Ao comprar, você:
Declara entender claramente o serviço contratado.
Aceita não abrir disputas fraudulentas. Tentativas de fraude resultarão em banimento permanente, conforme Art. 171 do Código Penal.
4. Registro
Você declara ter 18 anos ou mais ao utilizar nossos serviços, em conformidade com o Código Civil Brasileiro (Art. 5º).
5. Direitos Autorais
É proibida a reprodução não autorizada de textos, imagens ou códigos do site da Elite Sociais, sob pena de responsabilização nos termos da Lei 9.610/98.
6. Relação com o Instagram
Você se compromete a usar a Elite Sociais em conformidade com os Termos de Serviço do Instagram. Não nos responsabilizamos por ações tomadas pelo Instagram contra sua conta.
7. Responsabilidades
A Elite Sociais não se responsabiliza por:
Suspensão de contas ou exclusão de conteúdo pelo Instagram.
Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso dos serviços, nos termos do Art. 927 do Código Civil.
8. Isenção de Garantias
Não garantimos disponibilidade contínua do site ou resultados específicos. Serviços são prestados “no estado em que se encontram”, conforme Art. 39 do CDC.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.
10. Política de Reembolso
Não aceitamos reembolsos nos seguintes casos:
Serviço já concluído (mesmo que o perfil seja excluído posteriormente).
Erro no @ fornecido pelo cliente.
Compra simultânea com outros provedores.
Exceções (conforme CDC Art. 49):
Não entrega: Reclamações devem ser feitas por escrito em até 3 dias úteis.
Produto não conforme: Reivindicações em até 7 dias, com provas claras.
Queda de seguidores: Compensação válida por 30 dias, mediante comprovação.
11. Cancelamento
Por se tratar de serviço digital irrevogável, não cancelamos pedidos após a confirmação, em conformidade com o Art. 49, §2º do CDC.
Disposições Finais
Dúvidas? Contate-nos via elitesociiais@gmail.com@gmail.com.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Foro competente: Maracaçumé/Maranhão].
